Informação geral sobre encerramento e portabilidade. As orientações abaixo preservam condições históricas do serviço. A proposta e o contrato assinados para cada projeto prevalecem e devem ser consultados antes de qualquer decisão.
Pedido de encerramento
A condição histórica prevê solicitação com antecedência mínima de 30 dias, aplicável a qualquer das partes, salvo disposição diferente no contrato específico. O pedido deve ser formal, identificável e feito por responsável autorizado.
Quitação e direito de uso
Layout, imagens e textos produzidos especificamente para o projeto podem ser utilizados pelo cliente quando estiverem quitadas as obrigações financeiras vinculadas à produção e aos direitos de uso definidos na proposta e no contrato específicos, observados direitos de terceiros. Suporte, evolução, campanhas e acompanhamento possuem condições próprias somente quando contratados; não formam uma combinação comercial universal. Materiais preexistentes enviados pelo cliente permanecem sujeitos aos direitos que já possuía.
O que não integra automaticamente a transferência
O sistema administrativo, mecanismos de publicação, busca, rankeamento, rotinas internas, painéis, código compartilhado, infraestrutura, ferramentas e componentes licenciados permanecem propriedade de seus respectivos titulares. A inexistência de FTP ou de pastas tradicionais pode decorrer da arquitetura dinâmica ou gerada do sistema.
Funcionalidades dependentes do ambiente
Busca, filtros, cruzamentos de produtos, integrações, formulários, lojas virtuais e rotinas especiais podem depender do ambiente DinamicSite, banco de dados, servidor, serviços terceiros e componentes não transferíveis. Fora desse ambiente, podem exigir reprogramação ou deixar de funcionar.
Portabilidade possível
Antes do encerramento, as partes devem inventariar conteúdo recuperável, arquivos fornecidos pelo cliente, domínios, dados exportáveis, dependências, integrações e prazos. A entrega possível será definida conforme arquitetura, quitação, licenças, segurança e contrato.
Não pagamento
Atrasos ou ausência de quitação podem suspender desenvolvimento, publicação, manutenção ou direito de uso de materiais produzidos, conforme proposta e contrato. Conteúdo ou imagens anteriores do próprio cliente não se confundem com materiais criados dentro do projeto.
Como solicitar
- envie pedido formal pelo canal indicado no contrato;
- identifique responsável, domínio e serviço;
- solicite inventário de dependências e itens exportáveis;
- regularize pendências;
- combine datas de transição, DNS, domínio, integrações e desligamento.
